(artigo publicado no “site” www.conjur.com.br em 09-12-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em direito. 01. Introdução. 02. Breve histórico. 03. Objeto jurídico. 04. Competência constitucional. 05. Ampliação dessa competência. 01. Introdução. No último semestre deste ano de 2005, em particular a política brasileira e os seus respectivos políticos, foram […]
(artigo publicado no “site” www.conjur.com.br em 28-12-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em direito. Nas últimas semanas, a sociedade brasileira tem acompanhado, com muita apreensão, o profundo sofrimento e a peregrinação dos pais do recém-nascido Arthur, Rafael da Cunha Santos e Beatriz Blauta Schlobach, na busca de um doador […]
(artigo publicado no “site” do www.conjur.com.br, em 25-11-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito A decisão do juiz Livingston José Machado da Vara de Execuções Penais de Contagem em Minas Gerais , determinando a soltura de dezenas de condenados que cumprem pena nos Distritos Policiais daquela cidade, […]
(publicado no jornal “Tribuna dos Advogados”, em novembro de 2005, p. 2) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito É notório e indiscutível à dificuldade que o trabalhador enfrenta para ingressar no mercado de trabalho. E isso não é de agora. Pelo menos há duas décadas […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br em 28-10-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito A celeridade processual tornou-se uma garantia constitucional com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/04, a qual ampliou o legue de incisos do artigo 5.º, da Carta da República, com a inserção do inciso LXXVIII, assim […]
(artigo publicado no “site” www.migalhas.com.br em 1.º-09-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Excelente seria que inexistisse qualquer tipo de violência, sobremaneira àquela perpetrada contra a pessoa. Também seria ótimo que não existissem armas para facilitar a prática ou a execução de qualquer modalidade de violência. A violência […]
(artigo publicado “site” www.conjur.com.br em 16-09-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito As notícias de política que a mídia nos traz hoje dão conta que, além da cassação do agora ex-deputado federal Roberto Jerfferson, os deputados federais do Partido dos Trabalhadores João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes da […]
(artigo publicado no “site” www.conjur.com.br em 14-06-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado, membro de prerrogativas e pós-graduado em direito. Qual a sanção penal prevista em lei que se aplica aos agentes públicos quando estes violam as prerrogativas dos advogados? Nenhuma. As violações às prerrogativas estatutárias se proliferam pelo país, tendo os agentes do […]
Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Sumario: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre a maioridade de dezoito anos no direito pátrio e nas Convenções internacionais; 3. A ausência de reflexos na legislação penal após a diminuição da maioridade civil com a vigência do novo código civil. […]
Edson Pereira Belo da Silva Advogado, membro de prerrogativas e pós-graduado em direito. A prisão dos profissionais do direito (advogado, juiz, promotor e delegado de polícia) não é comum, e quando isso ocorre, existindo necessidade para tanto, é sempre por ordem judicial fundamentada. Se o investigado, indiciado ou acusado pela prática de crime comum, […]
