(publicado no jornal “Tribuna dos Advogados” de Guarulhos, em setembro de 2008) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal e júri da Escola Superior de Advocacia, autor de obras jurídicas, pós-graduado em direito, pós-graduando em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de […]
: O defensor não está restrito a tese do acusado no procedimento do Júri. Edson Pereira Belo da Silva, advogado penalista, professor de processo penal e do Tribunal do Júri, autor de obras jurídicas, pós-graduado em direito, pós-graduando em Direito Penal e Econômico Europeu, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da […]
(publicado no site www.conjur.com.br, em 03 de março de 2008). Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obras jurídicas, pós-graduado em direito, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). 01. Considerações iniciais. […]
(publicado no site www.conjur.com.br, em 26 de novembro de 2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obras jurídicas inéditas, pós-graduado em direito, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). 01. Considerações iniciais. […]
deixou de observar à Constituição. (publicado no “Tribuna dos Advogados”, de Guarulhos, n.º 31, outubro de 2007, p.02) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obras jurídicas inéditas, pós-graduado em direito, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista […]
Os membros do Tribunal do Júri também gozam do foro privilegiado. Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, pós-graduado em direito, autor de obras jurídicas inéditas, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). 01. Considerações iniciais. […]
Magistrado punido não deve receber aposentadoria. (publicado no site www.conjur.com.br, em 18/09/2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obras jurídicas inéditas, pós-graduado em direito, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). 1. Decisão […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br, em 12 de abril de 2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obra jurídica, pós-graduado em direito, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). Edson Pereira Belo da Silva, advogado, pós-graduado em direito, professor de processo penal, autor de inédita […]
(publicado no “site” www.oabguarulhos.org.br, em 18 de abril de 2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, pós-graduado em direito, professor de processo penal, autor de inédita obra jurídica, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). Após nova onda de inacreditáveis barbáries (passageiros queimados dentro de ônibus coletivo e de […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br, em 24 de abril 2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, pós-graduado em Direito, autor de obra jurídica inédita, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). A respeitável decisão do eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, de […]
