(publicado no “site” www.conjur.com.br, em 24 de abril 2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, pós-graduado em Direito, autor de obra jurídica inédita, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante ([email protected]). A respeitável decisão do eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, de […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br, em 13 de fevereiro de 2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obra jurídica, pós-graduado em direito, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante ([email protected]). A sociedade assistiu atônita mais um trágico capítulo do infindável seriado “Guerra Civil Brasileira”, […]
(artigo publicado no “site” www.oabguarulhos.org.br, em 10-11-2006). Edson Pereira Belo da Silva Pós-graduado em direito, advogado em São Paulo, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, conferencista, palestrante e articulista. 01. Considerações iniciais. A cada eleição, cresce o número de candidatos que concorrem ao pleito, notadamente para os Legislativos dos […]
Justiça não pode apostar que eleitor não vote em mensaleiro. (publicado no “site” www.conjur.com.br, em 18-9-2006) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em direito, professor de processo penal, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, conferencista, palestrante, articulista, além de autor de obra jurídica polêmica e inédita. 1. Introdução. […]
(publicado no periódico “Tribuna dos Advogados”, de agosto de 2006. p. 02 ) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em Direito, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, articulista e palestrante. O Código de Processo Civil, notadamente no rol do seu artigo 649, não é claro quanto à […]