(publicado no jornal “Tribuna dos Advogados”, em novembro de 2005, p. 2) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito É notório e indiscutível à dificuldade que o trabalhador enfrenta para ingressar no mercado de trabalho. E isso não é de agora. Pelo menos há duas décadas […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br em 28-10-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito A celeridade processual tornou-se uma garantia constitucional com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/04, a qual ampliou o legue de incisos do artigo 5.º, da Carta da República, com a inserção do inciso LXXVIII, assim […]
(artigo publicado no “site” www.migalhas.com.br em 1.º-09-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Excelente seria que inexistisse qualquer tipo de violência, sobremaneira àquela perpetrada contra a pessoa. Também seria ótimo que não existissem armas para facilitar a prática ou a execução de qualquer modalidade de violência. A violência […]
(artigo publicado “site” www.conjur.com.br em 16-09-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito As notícias de política que a mídia nos traz hoje dão conta que, além da cassação do agora ex-deputado federal Roberto Jerfferson, os deputados federais do Partido dos Trabalhadores João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes da […]
(artigo publicado no “site” www.conjur.com.br em 14-06-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado, membro de prerrogativas e pós-graduado em direito. Qual a sanção penal prevista em lei que se aplica aos agentes públicos quando estes violam as prerrogativas dos advogados? Nenhuma. As violações às prerrogativas estatutárias se proliferam pelo país, tendo os agentes do […]
