A Advocacia Edson Belo conta com a parceria de profissionais altamente qualificados, com atuação e experiência em várias áreas do Direito, a fim de oferecer aos seus clientes um atendimento personalizado e sobretudo eficaz.
Nosso atendimento é exercido com total sigilo, desde o início das atividades a preocupação sempre foi com o ser humano, por isso nossa equipe é preparada para estabelecer uma maior sintonia com os clientes, mantendo uma relação profissional íntegra e ética, traduzidos na prestação de serviço com excelente qualidade e satisfação.
(publicado no jornal “Tribuna dos Advogados”, em novembro de 2005, p. 2) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito É notório e indiscutível à dificuldade que o trabalhador enfrenta para ingressar no mercado de trabalho. E isso não é de agora. Pelo menos há duas décadas […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br em 28-10-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito A celeridade processual tornou-se uma garantia constitucional com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/04, a qual ampliou o legue de incisos do artigo 5.º, da Carta da República, com a inserção do inciso LXXVIII, assim […]
(artigo publicado no “site” www.migalhas.com.br em 1.º-09-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Excelente seria que inexistisse qualquer tipo de violência, sobremaneira àquela perpetrada contra a pessoa. Também seria ótimo que não existissem armas para facilitar a prática ou a execução de qualquer modalidade de violência. A violência […]
(artigo publicado “site” www.conjur.com.br em 16-09-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito As notícias de política que a mídia nos traz hoje dão conta que, além da cassação do agora ex-deputado federal Roberto Jerfferson, os deputados federais do Partido dos Trabalhadores João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes da […]
(artigo publicado no “site” www.conjur.com.br em 14-06-2005) Edson Pereira Belo da Silva Advogado, membro de prerrogativas e pós-graduado em direito. Qual a sanção penal prevista em lei que se aplica aos agentes públicos quando estes violam as prerrogativas dos advogados? Nenhuma. As violações às prerrogativas estatutárias se proliferam pelo país, tendo os agentes do […]
Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Sumario: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre a maioridade de dezoito anos no direito pátrio e nas Convenções internacionais; 3. A ausência de reflexos na legislação penal após a diminuição da maioridade civil com a vigência do novo código civil. […]
Edson Pereira Belo da Silva Advogado, membro de prerrogativas e pós-graduado em direito. A prisão dos profissionais do direito (advogado, juiz, promotor e delegado de polícia) não é comum, e quando isso ocorre, existindo necessidade para tanto, é sempre por ordem judicial fundamentada. Se o investigado, indiciado ou acusado pela prática de crime comum, […]
O polêmico e complexo processo do “Mensalão”, (1) finalmente, está na iminência de ser julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. Tudo indica que isso ocorrerá no próximo mês de agosto de 2012, após longos sete anos de persecução penal. As pressões políticas, da opinião pública, enfim de todos os lados, crescem substancialmente, […]
1. Algumas considerações gerais Tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL n.º 2.330/2011, (1) de autoria do Poder Executivo, denominado de “Lei Geral da Copa”, dispondo sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão […]
(http://www.oabguarulhos.org.br/download/artigo_sobre_prerrogativas.pdf. 05/04/2011) SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Princípios Constitucionais e Dignidade Humana. Bens jurídicos constitucionais. 4. Direitos e Garantias Fundamentais do Acusado e Processo Penal. 5. Direito do Defendido à Comunicação Reservada com o seu Defensor. 6. Violação a Prerrogativas Profissionais. 7. Conclusão. 1. introdução O presente artigo busca demonstrar que a pretensão do poder estatal […]
