O polêmico e complexo processo do “Mensalão”, (1) finalmente, está na iminência de ser julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. Tudo indica que isso ocorrerá no próximo mês de agosto de 2012, após longos sete anos de persecução penal. As pressões políticas, da opinião pública, enfim de todos os lados, crescem substancialmente, […]
1. Algumas considerações gerais Tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL n.º 2.330/2011, (1) de autoria do Poder Executivo, denominado de “Lei Geral da Copa”, dispondo sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão […]
(http://www.oabguarulhos.org.br/download/artigo_sobre_prerrogativas.pdf. 05/04/2011) SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Princípios Constitucionais e Dignidade Humana. Bens jurídicos constitucionais. 4. Direitos e Garantias Fundamentais do Acusado e Processo Penal. 5. Direito do Defendido à Comunicação Reservada com o seu Defensor. 6. Violação a Prerrogativas Profissionais. 7. Conclusão. 1. introdução O presente artigo busca demonstrar que a pretensão do poder estatal […]
O nome com que foi batizado o maior torneio interclubes do futebol sul-americano não homenageia um agrupamento oficial ou uma instituição, mas, sim, o conjunto de líderes dos processos de independência dos países da América do Sul. Os principais foram Simón Bolívar e José de San Martín, que atuaram no processo de independência de diversos […]
Enfim, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram julgados e condenados pelo 2.º Tribunal do Júri da Capital paulista por terem praticados os crimes dos quais foram eles acusados. Esta foi à opção eleita pelos jurados (ou Conselho de Sentença), que, pelo que se viu, era também o resultado querido pela Sociedade e opinião pública. […]
