(publicado no “site” www.conjur.com.br, em 13 de fevereiro de 2007) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obra jurídica, pós-graduado em direito, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante (edson@edsonbelo.adv.br). A sociedade assistiu atônita mais um trágico capítulo do infindável seriado “Guerra Civil Brasileira”, […]
(artigo publicado no “site” www.oabguarulhos.org.br, em 10-11-2006). Edson Pereira Belo da Silva Pós-graduado em direito, advogado em São Paulo, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, conferencista, palestrante e articulista. 01. Considerações iniciais. A cada eleição, cresce o número de candidatos que concorrem ao pleito, notadamente para os Legislativos dos […]
Justiça não pode apostar que eleitor não vote em mensaleiro. (publicado no “site” www.conjur.com.br, em 18-9-2006) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em direito, professor de processo penal, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, conferencista, palestrante, articulista, além de autor de obra jurídica polêmica e inédita. 1. Introdução. […]
(publicado no periódico “Tribuna dos Advogados”, de agosto de 2006. p. 02 ) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em Direito, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, articulista e palestrante. O Código de Processo Civil, notadamente no rol do seu artigo 649, não é claro quanto à […]
Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em Direito, Professor de Direito Processual Penal, autor de obra jurídica inédita, articulista, palestrante e membro da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP. (publicado no site www.conjur.com.br, em 05 de julho de 2006) O princípio da moralidade surgiu com a Constituição da […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br, em 25 de julho de 2006) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em direito, professor de processo penal, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, articulista e palestrante. 1. Considerações iniciais. Enfim, Suzane Louise Von Richthofen, Daniel Cravinhos de Paula e Silva […]
(publicado no “site” https://www.oabguarulhos.org.br. em 21-06-2006) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em direito, professor de cursinhos preparatórios para as carreiras jurídicas, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, articulista e palestrante. Depois da tempestade, a bonança. Esse seria um outro bom momento para, no contexto social, materializarmos […]
(publicado no “site” http://www.oabguarulhos.org.br. em 21-06-2006) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em direito e membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP. 1. Introdução. A Justiça tem sexo e cor? Eis aí uma pergunta que não quer calar. E ela ressurge com mais força após a publicação da Pesquisa […]
(publicado no “site” www.conjur.com.br em 02-04-2006) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo, pós-graduado em direito e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. 1. Introdução. A Constituição Federal assegura, dentre outras garantias, que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou tratamento degradante (artigo 5.º, inciso III), e, notadamente […]
(publicado no ”site” www.migalhas.com.br, em 20-01-06) Edson Pereira Belo da Silva Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Como é do senso comum, na forma republicana de governo, pela qual optamos no plebiscito de 7 de setembro de 1993 – por imposição do artigo 2.º dos Atos das Disposição Constitucionais Transitórias –, os […]
