Edson Pereira Belo da Silva 1 1. Breve histórico sobre a legislação da advocacia e o surgimento da Lei Federal n.º 8.906 de 4 julho de 1994 De forma sintetizada, podemos afirmar que a advocacia nacional, inicialmente, foi também regida pelas “Ordenações Filipinas” (Livro I, Título XLVIII), assim como era em Portugal, ou seja, por […]
Queridos colegas, anotem este meu fundamento substancial para usar o celular em audiência ou julgamentos. O Advogado está otimamente prestigiado na Constituição Federal – CF (digo até que a CF é nossa) e um dos argumentos constitucional para o uso do celular é que (i) “ninguém é obrigado a fazer ou deixa de fazer se […]
(publicado no jornal “Tribuna dos Advogados” de Guarulhos, em setembro de 2008) Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal e júri da Escola Superior de Advocacia, autor de obras jurídicas, pós-graduado em direito, pós-graduando em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de […]
: O defensor não está restrito a tese do acusado no procedimento do Júri. Edson Pereira Belo da Silva, advogado penalista, professor de processo penal e do Tribunal do Júri, autor de obras jurídicas, pós-graduado em direito, pós-graduando em Direito Penal e Econômico Europeu, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da […]
(publicado no site www.conjur.com.br, em 03 de março de 2008). Edson Pereira Belo da Silva, advogado, professor de processo penal, autor de obras jurídicas, pós-graduado em direito, Coordenador do Núcleo Guarulhos da Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, articulista, conferencista e palestrante ([email protected]). 01. Considerações iniciais. […]
