O pastor evangélico Luciano de Jesus, da Assembléia
de Deus do bairro Jardim São Luis, foi confundido com um homônimo
e passou quatro dias no cadeião de Pinheiros injustamente. Ele
foi preso na sexta-feira (29/4) por volta das 19h em sua casa, sob a
acusação de estupro.
O pastor, de 38 anos, foi preso no lugar de um homônimo
de 22, que também não deveria ir para a cadeia. Dois erros
numa medida só. Os advogados do pastor, Sidney Luiz da Cruz e
Paulo Jacob Sassya El Amm, do escritório Elamm Cruz e Advogados,
ao consultarem os autos do processo do fórum de Embu-Guaçu
constataram que o verdadeiro acusado, seu homônimo Luciano de
Jesus, de 22 anos já havia sido absolvido da acusação
de estupro e solto em agosto de 2004.
Constatado o engano, os advogados encaminharam petição
à juíza substituta Ana Paula Achoa Mezher Gibson, da vara
única da comarca de Embu-Guaçu, que determinou a imediata
soltura do pastor.
Os advogados afirmaram que vão entrar com ação
contra o estado, com pedido de indenização por danos morais
sofridos pelo pastor, que permaneceu quatro dias preso por engano e
deve ser solto nesta tarde.
Os profissionais ressaltaram os vários erros
cometidos pelo estado. Primeiro, soltaram o verdadeiro acusado sem “dar
baixa na polícia”, o que permitiu que seu nome continuasse
constando como “procurado”, mesmo sendo inocente. Seu homônimo,
pastor evangélico, de 38 anos e RG diverso foi preso, como se
fosse o verdadeiro acusado, que já havia sido solto em 2004.
Processo n.º 46.701. Revista Consultor Jurídico,
3 de maio de 2005.
